No dia 18 de junho, celebramos o Dia Internacional de Combate ao Discurso de Ódio, uma data instituída pela ONU em 2022 para promover a paz, a inclusão e o respeito entre todas as pessoas, independente de sua origem, crença ou identidade.
O discurso de ódio, manifestado de forma verbal, escrita ou digital, representa uma ameaça significativa à convivência harmoniosa e ao bem-estar de nossa sociedade.
Segundo o secretário-geral da ONU, António Guterres, “o discurso de ódio é um sinal de alerta de discriminação, abuso, violência, conflito e até mesmo de crimes contra a humanidade. Não existe um nível aceitável de discurso de ódio; todos nós devemos trabalhar para erradicá-lo completamente”.
Para a ONU, é essencial prestar atenção aos crescentes atos de discurso de ódio que minam o espírito de tolerância e o respeito pela diversidade, constituindo uma grave preocupação comum a todos os Estados-Membros.
O discurso de ódio, como definido pelo Ministério Público Federal, é a manifestação de preconceito contra grupos minoritários, como minorias étnicas, sociais, religiosas e culturais, e pode gerar conflitos com outros valores assegurados pela Constituição, como a dignidade da pessoa humana. O discurso de ódio não se limita a ofensas pessoais, mas também pode incluir a disseminação de informações falsas, a promoção de estereótipos negativos e a incitação à violência.
