Pedido de destaque leva julgamento para sessão presencial e mantém indefinição sobre quem assumirá o comando da prefeitura.
Um pedido de destaque feito durante o julgamento do agravo regimental no plenário virtual do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou a decisão sobre o resultado das eleições municipais de Tuiuti (SP), que segue indefinido um ano após o pleito. O recurso suspende a análise digital do caso e transfere o processo para sessão presencial, ainda sem data marcada.
O candidato Amarildo Lima (PSB), o mais votado nas urnas em outubro de 2024, teve o registro de candidatura indeferido com base na Lei da Ficha Limpa, o que o tornou inelegível. Apesar disso, ele continua recorrendo em última instância, no TSE, em Brasília.
Com o resultado sub judice, o comando do Executivo foi assumido interinamente, em 1º de janeiro de 2025, pelo vereador Alexandre Tadeu Gonçalves, então presidente eleito da Câmara Municipal.
Processo retorna ao relator
Com o pedido de destaque, o processo volta ao gabinete do ministro relator Nunes Marques, que deverá encaminhá-lo para novo julgamento em sessão presencial. De acordo com o TSE, após nova inclusão em pauta, a análise será reiniciada do zero, com novo relatório e nova votação.
Antes da suspensão, Nunes Marques e a ministra Cármen Lúcia já haviam votado contra o recurso da defesa de Amarildo. Caso o pedido de destaque não altere o entendimento do plenário, o candidato ainda poderá apresentar embargos de declaração ou recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Existe a possibilidade da defesa de Amarildo conseguir reverter o indeferimento. Caso isso seja concretizado, o político será empossado prefeito de Tuiuti. Caso contrário, o município de 6,7 mil habitantes deverá passar por eleições suplementares para definir o novo chefe do Executivo.
