Relatório apresentado pelo deputado Carlos Zarattini prevê novas regras para fundos, apostas esportivas e ativos virtuais.
A Câmara dos Deputados deve analisar nesta terça-feira (7) o relatório da medida provisória (MP) do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), proposta pelo governo federal para redefinir a tributação de aplicações financeiras.
O texto, relatado pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP), amplia a cobrança sobre investimentos atualmente isentos e transfere do âmbito municipal para o Ministério do Trabalho a gestão do pagamento do seguro-desemprego de pescadores artesanais.
Editada pelo Executivo em junho, a MP foi concebida como alternativa à revogação do decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que aumentava o IOF.
Principais mudanças previstas
- A medida estabelece novas regras para a tributação de fundos de investimento, letras de crédito e fundos imobiliários, além de definir critérios específicos para ativos virtuais, operações em bolsa, empréstimos de ativos e investidores estrangeiros.
- O texto também eleva as taxas cobradas sobre plataformas de apostas esportivas, as chamadas bets.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou ao jornal Valor Econômico que o debate é considerado “difícil” por envolver “mudanças em muitos setores”. Segundo ele, o relator tem buscado diálogo com representantes dos segmentos afetados e com as bancadas partidárias para tentar viabilizar a aprovação do texto.
Questionado sobre uma possível “desidratação” do relatório, Motta disse que ainda não é possível prever o tamanho das mudanças: “Não dá ainda pra saber se vai ser desidratado ou não”. Ele ponderou que a ideia inicial do Executivo pode sofrer ajustes para garantir apoio e viabilizar a aprovação da medida na Casa.
Após a análise pela comissão mista do Congresso, a MP do IOF ainda precisará ser votada nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
