Com foco em votações no primeiro semestre, governo tenta avançar com pautas sociais enquanto oposição mobiliza CPIs e críticas ao STF
Deputados e senadores retornam nesta segunda-feira (2) aos trabalhos legislativos após recesso de pouco mais de 40 dias, em um ano encurtado pelo calendário eleitoral e por eventos de grande repercussão, como a Copa do Mundo, feriados nacionais e eleições.
A expectativa, segundo interlocutores, é de que a maioria das deliberações relevantes se concentre no primeiro semestre, antes do início das campanhas municipais previstas para outubro.
A sessão solene de reabertura está marcada para as 15h, no Plenário da Câmara dos Deputados, e será presidida pelo senador Davi Alcolumbre (União-AP), em rito que inclui a leitura de mensagens dos Três Poderes e a formalização da 4ª sessão legislativa da atual legislatura, iniciada em 2023.
Como de praxe, a cerimônia contará com a presença dos Dragões da Independência, salva de tiros e execução do Hino Nacional, num protocolo que remonta à Primeira República.
Disputas em torno das prioridades
No retorno ao plenário, o governo federal tenta destravar pautas de impacto social e eleitoral, como a medida provisória que institui o programa “Gás do Povo”, voltado à distribuição gratuita de botijões de gás a famílias de baixa renda.
Outra frente de interesse do Executivo é o projeto que propõe o fim da escala de trabalho 6×1, defendido como avanço nas relações laborais.
Já a oposição se articula para pautar temas sensíveis à imagem do governo. O foco está voltado à segurança pública e à tentativa de instalação de comissões parlamentares de inquérito, como a CPMI do INSS e a investigação sobre supostas fraudes envolvendo o Banco Master.
No Senado, além do enfrentamento em torno de vetos presidenciais, o Planalto deverá lidar com resistências à indicação de Jorge Messias, atual advogado-geral da União, para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal. A nomeação é vista como um teste de força política na Casa, onde setores independentes demonstram desconforto com a escolha.
Mensagem do Executivo e reação dos Poderes
Durante a sessão, será lida a mensagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com os projetos considerados prioritários para 2026. A presença do chefe do Executivo é facultativa, sendo comum que o conteúdo seja entregue por representantes do governo. O texto será sucedido pelas manifestações do Supremo Tribunal Federal e da Câmara dos Deputados, respectivamente.
O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), deve encerrar a solenidade com discurso formal. Conforme determina o rito, não há previsão de pronunciamento dos demais parlamentares durante a sessão de abertura.
