Depois de quase duas semanas de negociações, o Brasil está próximo de entregar o texto final da COP30. O principal avanço está na “adaptação” e no pacote de subsídios aos países mais pobres para lidarem com os impactos das mudanças do clima. O grande entrave é o fim dos combustíveis fósseis, que emperrou por pressão dos maiores produtores e consumidores de petróleo.
Por um lado, havia a expectativa para a inclusão dos Mapas do caminho para o fim dos combustíveis fósseis no texto. Mas a proposta do presidente Lula pode ficar de fora da declaração final devido à resistência da China, Índia, Rússia, Japão e Arábia Saudita.
Por outro, um bloco de ao menos 30 países ameaçou não assinar o texto caso uma proposta para eliminar o petróleo não esteja no documento. O grupo reúne países europeus e latino-americanos, entre eles Chile, Costa Rica, Colômbia e México.
Não apenas, a ausência do fim do uso de petróleo também gerou críticas entre setores da sociedade e dos povos indígenas, presentes na conferência de Belém.
Brasil sai melhor do que entrou na COP30
Ainda assim, a avaliação é de que o Brasil se “sai melhor do que entrou na conferência“, é o que aponta o Professor de Relações Internacionais da ESPM, Leonardo Trevisan:
“Ficou bastante claro que o Brasil tem um mapa do caminho que gostaria de trocar energia de origem fóssil para renovável, para nós é um grande negócio. Temos muita água, temos muito sol e podemos buscar energia de outro jeito. Essa imagem vai atrair investimento para cá“, pontua Trevisan.
Mais que intenção de liderar a transição energética, segundo o pesquisador, o país soube lidar com as críticas, pressões e os protestos massivos dentro de suas instalações, que chegaram a parar os acordos no dia 13 de novembro. Algo inimaginável nas últimas Conferências das Partes da ONU:
“Nada do que aconteceu aqui aconteceu nas três últimas, regimes fechados, sem nenhuma hipótese de nenhuma contradição. Isso tem importância.
Naquela terça-feira, cerca de 3 mil pessoas realizaram um protesto dentro do pavilhão Azul, o que fez com que delegados e lideranças de outros países se retirassem das negociações. Principalmente os indígenas, defendiam sua participação na conferência e a proteção dos seus territórios.
Na mesma semana, o governo brasileiro anunciou a demarcação de mais 10 terras indígenas para que seus direitos sejam preservados.
Para Trevisan “a COP30 deu uma demonstração de que o Brasil é uma democracia sólida“. E isso, diferentemente da visão norte-americana de “brigar contra a proteção ambiental” sob o governo Trump, atrai investimentos. Por exemplo, associações de classe e empresas estavam presentes em Belém.
Nós conseguimos tudo o que queríamos dessa COP? Muito longe disso, mas sem dúvida nenhuma, a COP30 projeta uma imagem de modernidade do Brasil.”
Fundo Florestas Tropicais Para Sempre
Na quarta-feira, dia 19, a Alemanha anunciou 1 bilhão de euros em investimentos para o Fundo Florestas Tripicais Para Sempre. A proposta lançado por Lula na COP30 usa mecanismos do mercado financeiro para remunerar países que comprovarem a preservação de florestas tropicais.
Dessa maneira, o fundo atinge cerca de R$ 30 bilhões em recursos e reforça a estratégia do governo brasileiro de criar uma fonte estável e de longo prazo para financiar a proteção ambiental.
Ou seja, o modelo prevê aplicar o capital em títulos de renda fixa e distribuir parte dos rendimentos tanto aos investidores quanto às nações que mantêm suas florestas em pé, reservando pelo menos 20% dos repasses para povos indígenas e comunidades tradicionais.
Protestos
Cerca de 90 indígenas Munduruku bloquearam, na manhã da sexta-feira, dia 14, a entrada principal da Zona Azul da COP30 para denunciar projetos do governo que afetam seus territórios na Amazônia.
O ato, que interrompeu o acesso por cerca de uma hora e levou ao reforço da segurança pelo Exército, foi considerado legítimo pela presidência da conferência, que encaminhou as lideranças para diálogo com ministros:
A CEO da COP30, Ana Toni, afirmou logo depois que os protestos indígenas durante a conferência são legítimos e fazem parte da democracia brasileira. Ana também destacou que a presença indígena é central para o evento e reforçou que a escolha da Amazônia como sede garantiu uma participação inédita desses povos.
Além de reivindicar o fim de atividades extrativistas e defender a demarcação de terras, jovens indígenas destacaram que a COP30 ampliou sua presença, mas ainda não garante participação suficiente nas mesas de negociação. Segundo a direção do evento, ouvir essas vozes na Amazônia é essencial para enfrentar a crise climática.
Em seguida, seguranças da ONU formaram cordões humanos, contiveram o grupo e retiraram todos do local, enquanto as autoridades investigam o episódio. Segundo a UNFCCC, dois agentes tiveram ferimentos leves, mas o espaço foi rapidamente estabilizado e as negociações climáticas continuaram normalmente.
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