No segundo dia de julgamento dos réus do núcleo 1 da trama golpista, nesta quarta-feira (3), os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros três integrante de seu governo apresentaram suas defesas, questionando provas, delações e a participação dos réus nos ataques de 8 de janeiro de 2023.
A sessão ocorreu apenas pela manhã, durou quase quatro horas e foi suspensa para retomada na próxima terça-feira (9), quando os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começarão a votar sobre a condenação ou absolvição dos acusados.
A defesa de Bolsonaro, conduzida por Celso Vilardi e Paulo Cunha Bueno, afirmou que não há provas que liguem o ex-presidente aos atos golpistas e que ele foi “dragado para esses fatos”.
Também questionou a delação do ex-ajudante de ordens Mauro Cid, apontando contradições e omissões em seus depoimentos. Segundo os advogados, Bolsonaro não incitou atos violentos, e todas as medidas discutidas estariam previstas na Constituição.
O advogado do general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), destacou que seu cliente se afastou do presidente e não pressionou militares para atos ilegais. “Nenhum militar foi procurado pelo general Heleno, nenhum militar foi pressionado por ele”, afirmou a defesa.
A defesa do ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira reforçou que ele tentou demover Bolsonaro de medidas golpistas.
Já o advogado do general Walter Braga Netto contestou a delação de Mauro Cid, chamando-a de “mentirosa” e argumentando que “não se pode condenar alguém com base em uma narrativa; tem que se condenar por provas”.
Os réus respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
A exceção é Alexandre Ramagem, que teve parte das acusações suspensas e responde apenas a três crimes.
Na próxima sessão, Alexandre de Moraes será o primeiro a votar, analisando questões preliminares, como pedidos de nulidade da delação de Mauro Cid e alegações de cerceamento de defesa.
Em seguida, os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin apresentarão seus votos. A condenação ou absolvição depende da maioria de três votos da turma.
Qualquer pedido de vista poderá suspender o julgamento, mas o processo deverá ser retomado em até 90 dias. Caso haja condenação, a execução das penas não será automática, e militares poderão cumprir prisão em regime especial, conforme prevê o Código de Processo Penal.
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