O INSS anunciou novas regras para tentar reduzir a fila de quase 3 milhões de pedidos que aguardam análise. A medida surge após dados oficiais apontarem um recorde de benefícios represados, muitos deles parados há mais de 45 dias.
Segundo o governo, as mudanças são temporárias e criam uma estratégia diferente de gestão das filas, com foco em acelerar concessões e reduzir o tempo médio de espera dos segurados.
As novas normas criam filas extraordinárias dentro dos programas de gerenciamento de benefícios. Essas filas passam a ser organizadas pela Diretoria de Tecnologia da Informação, enquanto as superintendências regionais cuidam apenas do acervo individual.
O INSS também autorizou o reconhecimento inicial de direito em casos específicos, como aposentadoria urbana por idade, salário-maternidade urbano, benefícios por incapacidade e reavaliações do BPC.
Limites para servidores e controle das tarefas
Para evitar sobrecarga e distorções, servidores ficam proibidos de assumir novas tarefas extras após atingir limites diários. As regras variam conforme o tipo de benefício analisado, com tetos definidos para incapacidade, BPC e filas gerais.
A ideia, segundo o governo, é organizar melhor o fluxo e impedir acúmulo artificial de processos, um dos fatores que contribuíram para o crescimento da fila desde 2023.
Fila do INSS atinge nível recorde
Dados oficiais mostram que 2,96 milhões de pedidos estão na fila do INSS. A maioria aguarda análise ou perícia médica inicial. Outros casos dependem de documentos pendentes por parte dos segurados.
A redução da fila era uma promessa de campanha do presidente Lula, mas o número de pessoas esperando mais que dobrou nos últimos anos. Agora, o governo aposta que as novas regras consigam ao menos aliviar o gargalo no curto prazo.
