Em reunião realizada nesta quarta-feira (18) pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), a União propôs que todos os estados do Brasil e o Distrito Federal zerem o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a importação do diesel, em tentativa de conter a alta no preço dos combustíveis. A medida resultaria em R$ 3 bilhões de perda por mês por estado, e uma compensação de 50% da perda da arrecadação pelo governo.
A proposta apresentada por Dario Durigan, secretário-executivo do Ministério da Fazenda, resultaria na compensação mensal de R$ 1,5 bilhão para cada governo estadual.
O ICMS zerado sobre a importação teria caráter temporário, com validade até 31 de maio, podendo gerar um impacto econômico total de R$ 6 bilhões, metade arcada pela União.
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Guerra no Oriente Médio pressiona medidas no Brasil
A medida proposta aos representantes estaduais reflete a pressão para reduzir os custos dos combustíveis, principalmente do diesel, diante da Guerra no Oriente Médio entre Estados Unidos, Israel e Irã. O Brasil depende da importação de ao menos 30% de todo material consumido.
Proposta entra em negociação
A decisão final ficará a cargo dos governadores e será discutida no dia 27, em reunião presencial organizada pelo Confaz, em São Paulo.
Anteriormente, os representantes estaduais relutaram em alterar as taxas de ICMS sem compensação financeira, alegando que reduções tributárias muitas vezes não chegam ao consumidor final.
O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) divulgou nota afirmando que a alteração do imposto poderia gerar perda dupla, já que o preço do combustível não baixaria e a arrecadação para políticas públicas seria comprometida.
Sem imposição da medida
O governo reforçou que não vai impor a medida, como ocorreu em 2022, quando a administração anterior reduziu o ICMS dos combustíveis, deixando para a atual gestão pagar a compensação aos estados.
Segundo Dario Durigan, se todos concordarem, a medida será implementada, garantindo o abastecimento e a oferta “forte e firme” do diesel em todo o Brasil.
“Esses são os melhores esforços que a gente pode fazer dentro da linha que eu dei: responsabilidade fiscal, responsabilidade com a população, responsabilidade regulatória”, afirmou Durigan.
Medidas para reduzir preço do diesel
Zerar a taxa do ICMS é mais uma tentativa do governo de conter a alta no preço dos combustíveis. Na semana passada, foram zeradas temporariamente as taxas do PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) sobre a importação e comercialização do diesel.
Foi assinada também uma Medida Provisória (MP) prevendo subvenção ao diesel para produtores e importadores. Além disso, um acordo entre a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e 21 estados iniciou o compartilhamento em tempo real de notas fiscais de combustíveis, reforçando a fiscalização e coibindo abusos de preços.
Segundo Durigan, os estados de Alagoas, Amazonas, Mato Grosso, Paraná, Santa Catarina e São Paulo pediram mais tempo para avaliar o acordo da ANP.
Risco de greve pressiona discussão
A discussão sobre medidas para reduzir os preços ganhou urgência devido à possibilidade de uma greve nacional dos caminhoneiros. A proposta busca evitar impactos no abastecimento e na inflação, como ocorreu na paralisação de 2018.
