Ausência de registros ocorre mesmo após o ex-presidente solicitar formalmente a participação no programa de remição
Em relatório enviado ao ministro Alexandre de Moraes (STF) nesta sexta-feira (30), a Polícia Militar do Distrito Federal informou que o ex-presidente Jair Bolsonaro não realizou atividades de leitura para remição de pena, nem exerceu trabalho interno. A ausência de registros ocorre mesmo após Bolsonaro ter solicitado formalmente a participação no programa de remição por leitura. O documento registou a rotina do ex-presidente na Papudinha entre os dias 15 e 27 de janeiro.
O que consta no relatório
Elaborado por determinação do Moraes, o documento detalha a rotina do ex-presidente na unidade prisional da Papuda. O relatório apresenta um registro cronológico que inclui desde atendimentos médicos e atividades físicas até visitas, assistência religiosa e outros procedimentos monitorados pela Polícia Militar.
O documento revela que Bolsonaro passou por atendimentos médicos quase diariamente, realizados tanto por profissionais da Secretaria de Saúde do DF (SES-DF) quanto por médicos particulares. Segundo a PMDF, as consultas focaram em avaliações clínicas de rotina, incluindo o monitoramento de sinais vitais e o acompanhamento preventivo de seu estado de saúde.
Além disso, houve o registro de sessões de fisioterapia em diferentes datas, além de atividades físicas e caminhadas monitoradas, alternando dias com exercícios e outros sem registros. Também consta no relatório a relação de visitas recebidas por Bolsonaro, que incluiu familiares como a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e seu filho, o vereador Carlos Bolsonaro.
Redução de pena pela leitura
Após a solicitação, Bolsonaro obteve acesso às obras autorizadas, ao registro de leituras e à permissão para formular o pedido de homologação da remição. O limite anual é de 12 obras, sendo que cada leitura concluída permite a redução de quatro dias da pena total. Caso a meta máxima seja atingida, o benefício pode chegar a 48 dias de redução por ano.
De acordo com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o prazo para a leitura de cada exemplar deve ser de 21 a 30 dias, seguido pela entrega de um relatório de leitura em até 10 dias.
Entre os títulos selecionados, destacam-se:
- Capitães da Areia – Jorge Amado
- Não Verás País Nenhum – Ignácio de Loyola Brandão
- Triste Fim de Policarpo Quaresma – Lima Barreto
- Crime e Castigo – Fiódor Dostoiévski
- Ainda Estou Aqui – Marcelo Rubens Paiva
- Democracia – Philip Bunting
