Pagar impostos é uma obrigação de todas as empresas, mas e quando o valor pago é maior do que deveria?
Esse cenário é mais comum do que se imagina e pode gerar prejuízos consideráveis para empresários. No entanto, há formas de recuperar esse dinheiro.
Durante sua participação no Jornal Novabrasil, com o jornalista Heródoto Barbeiro, o advogado tributarista Dr. Valdir Lara Júnior explicou que a devolução do imposto pago indevidamente não acontece automaticamente.
“Não podemos esperar uma caridade do fisco. O governo não faz isso sozinho, então a empresa precisa agir e seguir os procedimentos da legislação tributária”, destacou.
Como recuperar impostos pagos indevidamente?
Para reaver tributos pagos a mais, a empresa pode recorrer a três alternativas: restituição, ressarcimento ou compensação.
No entanto, o especialista alerta para os riscos de consultorias que vendem falsas promessas de recuperação de impostos.
“Muitas consultorias oferecem sonhos, mas o empresário precisa estar atento. Ele deve seguir rigorosamente o que diz a legislação para evitar fraudes e garantir que o dinheiro seja recuperado de forma segura e legal”, afirmou Dr. Valdir Lara Júnior.
Pedido de devolução: administrativo ou judicial
O processo de devolução de impostos pode acontecer de duas formas: via administrativa ou judicial. Segundo Dr. Valdir, tudo depende do motivo do pagamento indevido.
“Se o erro foi da própria empresa, como um cálculo incorreto, a solicitação pode ser feita de forma administrativa. Agora, se há um questionamento sobre a legalidade ou constitucionalidade do tributo, o caminho é a via judicial”, explicou.
Ele ainda destacou que, independentemente da modalidade escolhida, o sistema tributário brasileiro é extremamente complexo e burocrático.
“O Brasil tem um dos sistemas mais difíceis do mundo. As empresas precisam enviar uma série de informações ao fisco, como no caso do SPED, o chamado Big Brother fiscal”, disse.
Empresas perdem trilhões por erro
A quantidade de tributos pagos indevidamente é impressionante. De acordo com um levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), as empresas no Brasil pagam trilhões de reais a mais todos os anos.
Isso ocorre por diversos fatores, como falta de conhecimento, erros no sistema de cálculo e má assessoria tributária.
Esse problema afeta negócios de todos os setores, seja no âmbito municipal, estadual ou federal.
Por isso, empresários devem buscar especialistas qualificados para revisar suas contribuições e garantir que não estejam pagando mais do que o necessário.
Agora que você já sabe de tudo isso, fique atento para evitar prejuízos desnecessários!
Siga a Novabrasil nas redes
