Ministro Alexandre de Moraes determinou a nova prisão preventiva após tentativa de descumprimento das medidas judiciais
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi preso preventivamente na manhã deste sábado (22) após tentar romper a tornozeleira eletrônica que utilizava desde agosto. Ele foi levado para uma sala especial na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília, onde permanecerá pelo menos até a audiência de custódia marcada para 11h deste domingo (23).
Segundo relato da própria Polícia Federal ao ministro Alexandre de Moraes, a tentativa de rompimento do dispositivo ocorreu às 0h08. A partir disso, Moraes entendeu haver “elevado risco de fuga”, agravado pela movimentação de apoiadores em frente à casa de Bolsonaro, convocados pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O ministro, então, expediu nova ordem de prisão.
Na sede da PF, Bolsonaro foi alocado em uma sala no térreo, equipada com cama, banheiro privativo, televisão, ar-condicionado, mesa de trabalho, armários e frigobar. O espaço conta ainda com porta de correr e basculante. Bandejas com medicamentos foram entregues à segurança da unidade, a pedido da defesa, que alegou fragilidade no estado de saúde do ex-presidente.
A audiência de custódia, prevista em lei para avaliar a legalidade da prisão preventiva ou em flagrante, será realizada por videoconferência.
Referendo da decisão no Supremo
Além da prisão, Moraes convocou uma sessão extraordinária virtual da Primeira Turma do STF para esta segunda-feira (24), com o objetivo de referendar a decisão individual. A sessão ocorrerá das 8h às 20h.
O colegiado é formado por Flávio Dino (presidente da Turma), Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Desde a saída de Luiz Fux em outubro, a vaga deixada segue sem substituto. A Turma é responsável pelo inquérito da tentativa de golpe de Estado, no qual Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão.
Condenação anterior e tornozeleira
Desde 4 de agosto, o ex-presidente cumpria prisão domiciliar por outro processo: a investigação sobre a tentativa de interferência internacional por meio do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que teria atuado junto ao governo dos Estados Unidos pedindo sanções contra autoridades brasileiras. A tornozeleira eletrônica estava vinculada a esse caso.
Com a nova prisão preventiva, Bolsonaro permanece sob custódia da PF, sem data definida para transferência a outro regime, e ainda aguarda deliberação judicial sobre sua manutenção no local.
