Com termos como CMA, NCQG, GST e “Livro de Regras de Paris”, a conferência global sobre mudanças climáticas mobiliza expressões específicas que podem gerar dúvidas até mesmo entre os mais familiarizados com a pauta ambiental.
Apesar de ter o inglês como idioma oficial, a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), sediada em Belém (PA), caminha entre diferentes línguas — e um emaranhado de siglas e expressões técnicas.
Para facilitar o acompanhamento dos debates que se estendem até 21 de novembro, o VTVNews organizou um guia com os principais termos utilizados ao longo da programação da cúpula.
- Acordo de Paris: Firmado em 2015 na COP21 e ratificado pelo Brasil no ano seguinte. O pacto internacional busca frear o aquecimento global, estabelecendo metas de redução de emissões de gases de efeito estufa. Esses gases, como CO2, CH4, N2O e O3, são responsáveis por aprisionar o calor na atmosfera e intensificar o efeito estufa.
- O Artigo 6: Trata da estruturação de um mercado global de carbono, enquanto o Livro de Regras de Paris, elaborado na COP24, traz as diretrizes de implementação dos compromissos climáticos, inclusive a chamada Missão 1,5 ºC, esforço global para manter o aquecimento da Terra dentro de limites críticos.
- CMA e CMP (em português, Conferência das Partes que secretariam as Partes do Acordo de Paris e Quioto): Fóruns que secretariam as discussões do Acordo de Paris e do Protocolo de Quioto, respectivamente. Ambos acontecem paralelamente à COP e são palco de deliberações técnicas entre os países-parte.
- NCQG (New Collective Quantified Goal): Acordo de fluxo de financiamento que prevê o aporte de até US$ 1,3 trilhão para ajudar países menos desenvolvidos na transição para uma economia de baixo carbono. O valor representa uma ampliação da meta anterior, de US$ 300 bilhões, considerada insuficiente. O Mapa do Caminho de Baku a Belém se tornou a principal referência de como atingir esse montante até 2035.
- Justiça Climática: Termo que também ganha espaço, evocando a noção de que os países historicamente mais emissores têm maior obrigação de agir. Tal princípio está consagrado na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), nascida na Eco-92 e vigente desde 1994.
A COP é também um espaço para avaliar o que foi feito. O Global Stocktake (GST) é o mecanismo oficial do Acordo de Paris para medir o progresso das metas, previsto no Artigo 14. O primeiro relatório foi apresentado na COP28, em Dubai.
Já os BTRs (Relatórios Bienais de Transparência) cumprem a função de monitorar o que cada país tem feito internamente. O último documento brasileiro foi apresentado na COP29, no Azerbaijão.
Outros conceitos importantes
Confira abaixo outras expressões frequentemente mencionadas nas negociações:
- Adaptação Climática: mudanças estruturais e ambientais para conviver com os efeitos atuais do aquecimento global.
- Mitigação Climática: medidas para reduzir emissões e ampliar sumidouros de carbono, como florestas.
- Sumidouro: processos naturais que absorvem gases do efeito estufa.
- Perdas e Danos: impactos já sentidos pelas populações, como destruição de casas e patrimônio.
- Ponto de Inflexão: momento em que ecossistemas colapsam, perdendo a capacidade de autorregulação.
- Troika: aliança entre Emirados Árabes, Azerbaijão e Brasil para garantir o cumprimento da meta climática de 1,5 ºC.
- SB60: conferência preparatória realizada anualmente em Bonn, na Alemanha.
- NDCs: metas nacionais de redução de emissão. O Brasil projeta uma queda entre 59% a 67% até 2035, com neutralidade de carbono até 2050.
- INC: comitê criado em 1990 para negociar o texto base da Convenção do Clima.
- Agenda de Ação: conjunto de práticas sociais, políticas e empresariais para fomentar ação climática local.
- COP: sigla para a Conferência das Partes, encontro internacional que reúne representantes de mais de 190 países desde 1995.
- Protocolo de Quioto: acordo prévio ao Acordo de Paris, assinado em 1997 e vigente desde 2005, com foco na redução de emissões por países desenvolvidos.
