A Prefeitura de Bragança Paulista sancionou, na última sexta-feira (10), a Lei nº 14/2026, que cria um auxílio alimentar mensal de R$ 500 para aposentados, inativos e pensionistas vinculados ao Regime Geral de Previdência Social. Com isso, o município passa a oferecer apoio direto para a compra de alimentos.
Programa amplia apoio social
O benefício faz parte do Programa Municipal de Segurança Alimentar (PMSA). Nesse sentido, o valor será usado exclusivamente na aquisição de alimentos e não integra salários ou pensões.
Além disso, a iniciativa busca fortalecer a política de proteção social e atender necessidades básicas desse público. Dessa forma, o programa amplia o suporte financeiro e contribui para a segurança alimentar dos beneficiários.
Aprovação unânime na Câmara
A Câmara Municipal aprovou o projeto por unanimidade. Segundo a administração, o resultado reflete o consenso sobre a importância da medida.
Durante a sanção, o prefeito destacou o papel do programa como forma de reconhecimento aos servidores que contribuíram com o município ao longo dos anos. Ao mesmo tempo, reforçou que o diálogo entre Executivo e Legislativo viabilizou a proposta.
Gestão e fiscalização
A Secretaria Municipal de Ação e Desenvolvimento Social ficará responsável pela gestão do programa. Já o Conselho Municipal de Assistência Social acompanhará a execução das ações.
Com isso, o município busca garantir organização, transparência e controle no repasse do benefício.
Construção da proposta envolveu diferentes setores
A administração desenvolveu o projeto com participação de diferentes áreas e representantes dos servidores. Durante a cerimônia de sanção, autoridades e aposentados destacaram o diálogo ao longo do processo.
Além disso, representantes da categoria ressaltaram a mobilização dos servidores para viabilizar a proposta e garantir a aprovação do benefício.
