O Banco Central começou neste sábado (4) a bloquear chaves Pix envolvidas em golpes e fraudes financeiras. A decisão, anunciada após reunião do Fórum Pix, entrou em vigor para reforçar a segurança nas transferências instantâneas, que hoje são utilizadas por mais de 150 milhões de brasileiros.
O BC determinou que as instituições financeiras identifiquem e reportem chaves suspeitas para bloqueio imediato. O objetivo é dificultar o uso do Pix em esquemas criminosos e dar mais proteção aos usuários.
Medida visa conter fraudes e lavagem de dinheiro
O bloqueio das chaves Pix faz parte de um pacote de ações para reduzir fraudes digitais. Nos últimos meses, a Polícia Federal e o Banco Central detectaram o uso do sistema em operações de lavagem de dinheiro e movimentações irregulares por meio de fintechs.
Em setembro, o BC já havia limitado a R$ 15 mil as transferências via Pix e TED para instituições de pagamento não autorizadas a funcionar como bancos. A medida veio após operações como Carbono Oculto, Quasar e Tank, que investigam cerca de R$ 50 bilhões em transações suspeitas.
Instituições terão novas obrigações até 13 de outubro
As instituições financeiras também deverão negar transferências destinadas a contas com sinais de fraude.
O prazo para que todas implementem o novo sistema de monitoramento vai até 13 de outubro, conforme determinação do BC. As instituições podem usar dados de fontes públicas e privadas nas análises e devem avisar o cliente quando bloquearem uma transação.
Além disso, desde o dia 1º, os bancos passaram a disponibilizar o botão de contestação nos aplicativos, permitindo que o cliente solicite devoluções de forma digital quando for vítima de um golpe, uma atualização do Mecanismo Especial de Devolução (MED), criado em 2021.
Pix continua sendo seguro, diz Banco Central
O Banco Central afirma que o Pix continua sendo um meio seguro e eficiente de transferência. O bloqueio de chaves atinge apenas contas com fortes indícios de fraude, sem impacto para usuários que utilizam o sistema corretamente.
O BC afirma que as novas medidas mantêm o Pix rápido, gratuito e protegido, com falhas monitoradas em tempo real pelas instituições.
