O Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF). O placar foi de 42 votos contrários, 34 favoráveis e uma abstenção em votação secreta no Plenário. Agora, o governo precisa indicar um novo nome para análise dos senadores.
Jorge Messias é advogado-geral da União e foi indicado ao Supremo Tribunal Federal por Lula. Natural de Pernambuco, integra o governo federal desde o início do atual mandato. É formado em Direito pela UFPE e possui mestrado e doutorado pela UnB. Atua no serviço público desde 2007 em cargos do Executivo federal.
A cadeira estava aberta após a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. Messias precisava de ao menos 41 votos para ser aprovado entre 81 senadores. Esta é a primeira vez desde 1894 que o Senado rejeita uma indicação presidencial. Naquele período, cinco nomes foram barrados durante o governo Floriano Peixoto.
Análise no Senado
Antes da votação no Plenário, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou o nome por 16 votos a 11, em sabatina com questionamentos sobre posições jurídicas e atuação do indicado.
Messias respondeu sobre ativismo judicial e separação dos Poderes, defendendo equilíbrio institucional e criticando decisões individuais do STF. Ele afirmou ser contrário ao aborto e também comentou os ataques de 8 de janeiro em Brasília, quando as sedes dos Três Poderes foram depredadas.
Disse ter atuado na defesa do patrimônio público como advogado-geral da União e afirmou ter pedido a prisão em flagrante dos envolvidos. Classificou o episódio como um dos mais graves da história recente do país.
Apesar da aprovação na comissão, o Senado rejeitou a indicação no Plenário por 42 votos a 34. A decisão marca a terceira indicação de Lula ao STF neste mandato, após Cristiano Zanin e Flávio Dino. Com isso, a mensagem foi arquivada e a vaga segue aberta. O governo agora precisará indicar um novo nome para o Supremo.
Quem é Jorge Messias
Ao longo da carreira, Jorge Messias ocupou funções em diferentes ministérios e órgãos estratégicos do governo federal. Foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República e também atuou no Ministério da Educação e em áreas de regulação.
Passou ainda por instituições como Banco Central e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).Messias assumiu a Advocacia-Geral da União em 2023, após integrar a equipe de transição do governo Lula. Com a rejeição no Senado, seu nome deixa oficialmente a disputa pela Corte.
