A eutanásia é legalizada em alguns países como alternativa para pacientes que enfrentam doenças incuráveis e sofrimento intenso. A prática envolve o consentimento do paciente e supervisão médica rigorosa, sendo regulamentada por leis específicas.
O caso de Noelia Castillo Ramos (foto em destaque) reacendeu o debate sobre a eutanásia. A jovem espanhola, de 25 anos, conseguiu realizar o procedimento em 2026, após dois anos de disputas judiciais, enfrentando recursos de familiares e decisões de múltiplas instâncias judiciais.
Cada país define critérios diferentes, como idade mínima, tipo de doença e aprovação de comissões médicas. Apesar de rara, a legalização reflete debates sobre autonomia, direitos humanos e ética médica.
Holanda: pioneira na eutanásia ativa
A Holanda foi o primeiro país a legalizar a eutanásia ativa em 2002, após decisões judiciais que abriram caminho para a legislação. Pacientes com sofrimento insuportável podem solicitar o procedimento, que deve ser realizado por médicos e acompanhado por relatórios detalhados.
Bélgica: eutanásia para menores e adultos
Pouco depois da Holanda, a Bélgica legalizou a eutanásia, incluindo o suicídio assistido. O país se tornou pioneiro ao permitir a prática para menores de 12 anos em casos graves, desde que cumpridos critérios médicos rigorosos.
Luxemburgo: lei aprovada em 2009
Em Luxemburgo, a eutanásia é legal desde 2009. Pacientes terminais precisam da aprovação de dois médicos e de um comitê de especialistas para solicitar o procedimento.
Canadá: assistência médica para morrer
O Canadá adotou a eutanásia como “assistência médica para morrer” em 2016. A lei exige solicitação formal, aprovação de dois médicos e consentimento claro do paciente. O procedimento é permitido apenas para pessoas com doença incurável e sofrimento intenso.
Nova Zelândia: referendo e aprovação
A eutanásia entrou em vigor na Nova Zelândia em 2021 após referendo nacional. A lei exige que o paciente tenha 18 anos ou mais e obtenha autorização de dois médicos.
Portugal: regulamentação limitada
Portugal legalizou a eutanásia em 2023, mas a falta de regulamentação impede sua aplicação efetiva. O Tribunal Constitucional vetou alguns pontos, limitando a prática na prática clínica.
Colômbia: primeira na América Latina
Na Colômbia, a eutanásia foi descriminalizada em 1997 e regulamentada em 2015. O país permite o procedimento para pacientes com sofrimento físico ou psíquico intenso, mediante avaliação médica e comitê interdisciplinar. A lei garante liberdade de consciência aos profissionais de saúde.
Uruguai: Lei de Morte Digna
O Uruguai aprovou a eutanásia em 2025, permitindo que pacientes terminais optem pelo procedimento sob supervisão médica, desde que estejam plenamente conscientes.
Equador: descriminalização recente
O Equador descriminalizou a eutanásia em 2024, após disputa judicial envolvendo pacientes com doenças graves. A lei permite a morte assistida em circunstâncias extremas, com aprovação médica e comitê interdisciplinar.
Espanha: marco histórico
A Espanha legalizou a eutanásia em 2021, sendo o primeiro país de tradição católica a fazê-lo. O procedimento exige doença incurável ou condição incapacitante com sofrimento intolerável, aprovado por comitê médico-jurídico.
Situação da eutanásia na América Latina
Fora dos países citados, a eutanásia é proibida na maior parte da América Latina. Peru, México, Argentina, Brasil, Chile e Cuba permitem apenas práticas relacionadas, como recusa de tratamentos ou ortotanásia. O acesso à eutanásia ativa é restrito a casos excepcionais e enfrenta barreiras legais e culturais.
