A discussão sobre a Lei Maria da Penha ganhou destaque na quarta-feira (8), durante reunião na Câmara dos Deputados, em Brasília.
O episódio ocorreu em meio a um debate político acalorado entre as deputadas Rosana Valle (PL-SP) e Erika Hilton (PSOL-SP), envolvendo divergências sobre a condução de trabalhos em comissão.
O caso repercutiu entre parlamentares e levantou questionamentos sobre o uso da legislação em conflitos políticos. Rosana Valle é natural de Santos (SP).
O que aconteceu
A deputada Rosana Valle fez referência à Lei Maria da Penha durante uma discussão com Erika Hilton. O embate ocorreu na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. A reunião discutia pautas e requerimentos da comissão.
Durante o debate, Rosana Valle criticou a condução dos trabalhos. Ela citou a possibilidade de recorrer à lei em caso de confronto direto. Isso porque ela questionou a falta de deliberação de um requerimento de sua autoria para uma audiência pública sobre a prevenção, o diagnóstico e o tratamento da endometriose.
A fala ocorreu após troca de acusações entre as parlamentares. O momento foi registrado em vídeo da Câmara dos Deputados.
🏛️ Sessão da Comissão da Mulher tem bate-boca entre deputadas.
Rosana Valle (PL-SP) afirmou que poderia acionar a Lei Maria da Penha em caso de confronto com Erika Hilton (Psol-SP). A fala gerou reação no colegiado, com acusações de transfobia. pic.twitter.com/WldiyEms4Z
— Congresso em Foco (@congressoemfoco) April 9, 2026
“Enquanto mulher, na condição de mulher, a senhora não me representa. Nós estamos aqui para impedir que a comissão se torne, e aliás se tornou, uma comissão de militância ideológica. A senhora grita, a senhora fala com uma indignação, parece que vai partir para uma agressão. E falo mais: se a Vossa Excelência vier para cima de mim, para me enfrentar aqui, nós vamos procurar a Lei Maria da Penha porque a senhora tem a força de um homem, não tem a força de uma mulher”.
Rosana Valle
“A Vossa Excelência não pode esperar que eu ouça os horrores. Vossa Excelência disse barbaridades contra mim. Ninguém vai tirar o meu direito de falar enquanto deputada. Se Vossa Excelência acha que eu grito, eu lhe oriento a comprar um protetor auricular, porque quando eu descer enquanto membra, gritarei o que for necessário. Fui silenciada e calada durante muito tempo, e agora gritarei tudo aquilo que eu acho que é verdade”.
Erika Hilton
O que diz a Lei Maria da Penha
A Lei Maria da Penha foi criada para combater a violência doméstica e familiar contra a mulher. A norma prevê medidas de proteção e punição para agressores.
De acordo com o Conselho Nacional de Justiça, a lei se aplica a situações de violência física, psicológica, moral, sexual e patrimonial. Ela é considerada uma das principais legislações de proteção às mulheres no país.
Caso amplia debate político
O episódio envolvendo a Lei Maria da Penha contra Erika Hilton ampliou o debate entre parlamentares. A discussão passou a incluir temas como respeito institucional e limites do discurso político.
A situação também repercutiu fora da Câmara. Vídeos do momento circularam nas redes sociais e veículos de imprensa.
‘Vergonhoso’
Débora Camilo (PSOL), vereadora em Santos, se manifestou sobre o assunto e classificou a fala de Rosana como transfóbia. “Protagonizou mais um episódio vergonhoso: um ataque transfóbico contra Érika Hilton na Comissão da Mulher. Rosana não se importa com a vida das mulheres […]. Contra machistas, silêncio. Contra uma mulher trans, ataque. Na tentativa de ganhar likes, a deputada cometeu um crime”, publicou no Instagram.
Pronunciamento de Érika Hilton
O VTV News entrou em contato com a assessoria de imprensa de ambas as deputadas. Por meio de mensagem, a comunicação de Érika Hilton disse que a parlamentar já havia se pronunciado sobre o assunto no dia da própria sessão. O espaço do portal segue aberto caso ela deseje se manifestar novamente.
Em postagem feita nas redes sociais, ela escreveu sobre o assunto: “A Comissão da Mulher não pode ser refém de manipulações e agendas que ignoram a vida real das brasileiras. Enquanto eles querem retroceder nossos direitos, de todas as mulheres, nós estamos falando de combate feminicídio e à misoginia, de saúde integral e de desigualdade salarial. Queremos discutir, votar e aprovar medidas concretas para proteger as mulheres. Nossa voz incomoda porque desmascara a hipocrisia: a extrema direita não defende “as mulheres”, defende um modelo de submissão que não nos cabe mais, um projeto que não nos representa e que definitivamente eu não irei representar. Ocupar este espaço é politizar a dor para superá-la, transformá-la em direitos. Sou parlamentar e presidenta da Comissão das Mulheres da Câmara para enfrentar os retrocessos de frente. Quem acha que a nossa pauta é “específica” demais, ou nos acusa de “divisionista”, ainda não entendeu que a libertação de mulheres pretas, indígenas, trans, com deficiência é a bússola para a libertação de todas nós. Não viemos pedir licença, viemos legislar para o mundo como ele é, e não como o fundamentalismo gostaria que fosse”.
Rosana Valle dá sua versão
A assessoria de imprensa de Rosana Valle, por sua vez, recebeu questionamentos da equipe de reportagem da VTV News, que foram encaminhados à parlamentar. A deputada federal afirmou que a menção à Lei Maria da Penha durante a discussão com Erika Hilton (PSOL-SP) foi motivada pelo que classificou como uma “postura recorrente de agressividade por parte da colega parlamentar”. Segundo ela, episódios semelhantes teriam ocorrido em participações recentes na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados.
Questionada sobre a repercussão do caso, Rosana Valle disse que não pretende rever sua declaração. “A declaração já está registrada nas atas da Câmara Federal”, afirmou, indicando que mantém o posicionamento apresentado durante a sessão.
Em resposta às críticas de colegas que classificaram sua fala como transfóbica, a deputada negou que a questão esteja relacionada à identidade de gênero de Erika Hilton. “O que falei não diz respeito ao gênero da deputada, mas, sim, à postura dela, que é agressiva e incita a militância o tempo todo na Comissão”, declarou.
Ela acrescentou que sua manifestação teve como objetivo “defender os direitos das deputadas da Comissão que pensam diferente da presidente” e que, segundo sua avaliação, têm sido “menosprezadas e atacadas” pela conduta da parlamentar do PSOL.
Sobre os possíveis impactos do episódio no funcionamento da comissão, Rosana Valle avaliou que o colegiado enfrenta dificuldades desde a eleição de Erika Hilton para a presidência. “A Comissão não está conseguindo dar andamento às atribuições parlamentares. Virou palco de militância, com a presença de pessoas ligadas à esquerda que intimidam os parlamentares da oposição”, afirmou.
Para a deputada, é necessário que o colegiado “volte a funcionar de acordo com as suas atribuições constitucionais”. O tema segue em análise no meio político. Novos desdobramentos podem ocorrer conforme o caso evoluir.
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