A Prefeitura de Santos decretou, nesta terça-feira (5), situação de emergência nas áreas atingidas pelo incêndio na comunidade Caminho São Sebastião, localizada na Zona Noroeste da cidade. O decreto foi publicado no Diário Oficial e aponta que mais de 300 famílias foram afetadas, com 25 delas atualmente desabrigadas.
Conforme noticiado pelo VTV News, o incêndio teve início na manhã da última sexta-feira (1º) e se alastrou rapidamente pelas palafitas do Dique da Vila Gilda, considerada a maior favela sobre palafitas do Brasil. Uma mulher de 64 anos morreu no local, vítima do fogo que consumiu aproximadamente 4.800 metros quadrados da área.
A medida emergencial está prevista no Decreto Municipal nº 10.917, assinado pelo prefeito Rogério Santos (Republicanos), e tem vigência por 180 dias. Ela autoriza ações de resposta ao desastre, reconstrução da área atingida e mobilização de voluntários para auxiliar nos trabalhos.
Ações emergenciais
Segundo a administração municipal, as 25 famílias desabrigadas foram acolhidas no abrigo temporário montado no Complexo Esportivo da Zona Noroeste, localizado na Rua Fausto Felício Bruzarosco, no bairro Castelo. A prefeitura também destacou que, além das perdas materiais, muitas vítimas apresentam danos emocionais causados pelo trauma.
Com base no decreto, agentes municipais e da Defesa Civil estão autorizados a adotar medidas excepcionais, como entrar em residências para socorrer moradores e evacuar áreas em risco. O documento também permite o uso de propriedades particulares em situações de perigo, com garantia de indenização posterior.
Entre outras autorizações, estão a desapropriação por utilidade pública e a dispensa de licitações para compra de bens e serviços essenciais.
Auxílio
Santos já cadastrou 331 famílias que tiveram moradias atingidas. De acordo com a prefeitura, o cruzamento de dados será feito com as secretarias de Desenvolvimento Social, Educação e Saúde, além de entrevistas com os moradores para garantir precisão na análise dos impactos.
Após essa etapa, será divulgada uma lista prévia de beneficiários do auxílio-moradia, que será pago em parceria com o Governo do Estado de São Paulo. Em um vídeo divulgado pela Agência SP, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) confirmou que o valor será de R$ 1.000 mensais, sendo R$ 600 da prefeitura e R$ 400 do estado.
Moradia
O Governo de São Paulo anunciou a construção de 416 unidades habitacionais na Baixada Santista para atender as famílias afetadas. Em Santos, serão 216 apartamentos no Residencial Iguape. Outros 200 serão erguidos no Residencial Vicentino II, em São Vicente.
O prefeito Rogério Santos também informou que cerca de 900 unidades habitacionais devem ser concluídas nos próximos 12 meses. Além disso, o município prevê a construção de mais mil moradias com recursos do Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe. Apesar disso, o Estado ainda não informou uma data prevista para a entrega dos imóveis.
Doações
No sábado (2), o Fundo Social recebeu uma grande doação do Movimento de Arregimentação Feminina (MAF), com mil fraldas infantis, 500 fraldas geriátricas, absorventes, leite em pó e mais de 1.400 garrafas de água.
A Defesa Civil estadual entregou 200 colchões, cobertores e 100 kits de higiene. A Secretaria de Saúde também disponibilizou psicólogos na Policlínica Vila Gilda para atendimento contínuo às famílias. Como doar? O Fundo Social de Solidariedade de Santos, na Avenida Conselheiro Nébias, 388, está funcionando como ponto de arrecadação de doações.
Entre os itens solicitados estão alimentos não perecíveis, água, colchões, fraldas, itens de higiene e até ração para animais de estimação. Para facilitar as entregas, o Fundo Social montou um sistema de drive-thru.
