Deputados devem discutir audiências públicas e calendário de tramitação da proposta na Câmara
A comissão especial da Câmara dos Deputados responsável por analisar as propostas de emenda à Constituição (PECs) que tratam do fim da escala 6×1 se reúne na próxima terça-feira (5) para definir o plano de trabalho da matéria.
Durante a reunião, os parlamentares devem votar pedidos de audiências públicas com representantes de sindicatos e institutos de pesquisa. Além disso, a comissão pretende discutir a realização de seminários sobre o tema em São Paulo e Minas Gerais.
Outro ponto previsto na pauta é o convite ao ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, para participar das discussões sobre a proposta.
Presidente da comissão defende avanço da proposta
O presidente da comissão especial, Alencar Santana, afirmou ao SBT News que as recentes derrotas do governo no Congresso não devem afetar o andamento da proposta.
Segundo o parlamentar, o governo federal mantém o objetivo de aprovar mudanças na jornada de trabalho ainda neste mês na Câmara dos Deputados.
A proposta em discussão prevê alterações no modelo de escala 6×1, com redução da jornada de trabalho, garantia de dois dias consecutivos de descanso e manutenção dos salários.
Também nesta sexta-feira (1º), o presidente da Câmara, Hugo Motta, convocou sessões deliberativas extras ao longo da próxima semana.
A medida busca acelerar a tramitação da proposta e o prazo para apresentação de emendas pelos deputados.
Segundo o regimento da Câmara, os parlamentares têm prazo de 10 sessões do plenário para protocolar sugestões de alteração ao texto. Após esse período, o relator da comissão, Leo Prates, poderá apresentar o parecer final.
As sessões convocadas devem ocorrer entre segunda-feira (4) e sexta-feira (8).
Debate ganhou força nas redes e no Congresso
Nos últimos meses, a discussão sobre o fim da escala 6×1 ganhou espaço nas redes sociais, em sindicatos e entre parlamentares. Defensores da proposta afirmam que a mudança pode melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores e ampliar períodos de descanso.
Por outro lado, representantes de alguns setores econômicos defendem cautela na discussão e apontam possíveis impactos na produtividade e nos custos das empresas.
Câmara promete análise rápida da proposta
Em publicação nas redes sociais durante o Dia do Trabalhador, Hugo Motta afirmou que a Câmara pretende acelerar o debate da PEC.
Segundo ele, a meta é concluir a análise do texto ainda em maio, mantendo o equilíbrio entre os interesses econômicos e trabalhistas.
