O Departamento de Estado dos Estados Unidos classificou a prisão como um ato de intimidação, e declarou que responsabilizará todos os que “contribuírem com condutas sancionadas”. O presidente Donald Trump, por sua vez, declarou que o caso contra Bolsonaro é uma “caça às bruxas” e anunciou a aplicação de uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros, com início previsto para quarta-feira.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, no âmbito do processo que investiga sua tentativa de anular o resultado das eleições de 2022. A decisão foi tomada após o descumprimento de medidas cautelares impostas anteriormente, como a proibição de se comunicar por celular e de receber visitas não autorizadas.
Segundo a assessoria do ex-presidente, policiais federais cumpriram a ordem no fim da tarde, em sua residência em Brasília, onde o celular de Bolsonaro também foi apreendido. Apenas advogados e pessoas autorizadas pelo STF poderão visitá-lo.A decisão ocorre dias após os Estados Unidos imporem sanções ao ministro Alexandre de Moraes, com base na Lei Global Magnitsky, alegando violações à liberdade de expressão e abuso de poder.
Bolsonaro contesta, defesa vai recorrer
Em nota, os advogados do ex-presidente afirmaram que irão recorrer da decisão, argumentando que não houve violação de nenhuma das ordens judiciais impostas anteriormente. Ainda em junho, Bolsonaro havia concedido entrevista à Reuters classificando Moraes como “ditador” e chamando as medidas cautelares de “covardes”.
A decisão foi recebida com críticas por aliados. O senador Flávio Bolsonaro, filho do ex-presidente, declarou à CNN Brasil que a ordem é uma “vingança” pela sanção imposta a Moraes pelo governo dos EUA. Já o deputado Eduardo Bolsonaro, que está nos Estados Unidos desde o início do julgamento do pai no STF, classificou Moraes como um “psicopata descontrolado”.
Tentativa de golpe e articulação internacional
O julgamento de Jair Bolsonaro no Supremo é o desfecho de dois anos de investigações sobre sua atuação em um movimento de contestação eleitoral que resultou nos atos violentos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. O caso tem sido comparado às invasões do Capitólio em 2021, nos Estados Unidos, e envolve mais de 30 réus.
Bolsonaro é acusado de tentar abolir violentamente o Estado Democrático de Direito, chefiar organização criminosa, causar danos ao patrimônio da União e deteriorar bem tombado. Em paralelo ao processo criminal, ele já foi declarado inelegível até 2030 pela Justiça Eleitoral.
Nos Estados Unidos, Eduardo Bolsonaro tem buscado apoio político para o pai. O deputado declarou que suas articulações influenciaram diretamente as novas tarifas impostas por Trump ao Brasil. A estratégia, no entanto, tem gerado reações mistas entre aliados, que temem prejuízos econômicos e maior isolamento internacional do ex-presidente.
Na decisão desta segunda-feira, Moraes afirmou que Bolsonaro tentou reiteradamente burlar as ordens da Corte e sinalizou que a Justiça brasileira não recuará diante de pressões externas. “A Justiça é cega, mas não é tola”, escreveu o ministro no despacho que autorizou a prisão domiciliar.
